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0021152-09.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROSANA SCANDIAN DE MELO ANDRADE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
WILIANE DA SILVA FAVACHO
OAB/AP 1620•Representa: PASSIVO
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 08:46Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/04/2026, 22:25Conclusos para despacho
30/04/2026, 22:25Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:12Conclusos para decisão
15/04/2026, 19:55Juntada de Petição de petição
08/03/2026, 11:06Juntada de Petição de alegações finais
02/03/2026, 18:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 20:55Juntada de Petição de memoriais
23/02/2026, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 12:44Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2026, 13:31Expedição de Termo de Audiência.
26/01/2026, 13:31Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2026 10:40, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
26/01/2026, 13:31Juntada de Certidão
15/12/2025, 11:52Decorrido prazo de DURVAL COSTA PRADO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:30Documentos
Despacho
•04/05/2026, 08:46
Termo de Audiência
•26/01/2026, 13:31
Sentença
•02/07/2025, 20:07
Decisão
•24/04/2025, 11:28
Decisão
•21/01/2025, 12:25