6000685-43.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 14:02

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 12:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

11/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de NILTON CESAR COELHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/04/2026, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 16:22

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 14:02

Termo de Audiência

•10/11/2025, 12:40

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Decisão

•24/03/2025, 08:41