6075857-15.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FELIPE DOUGLAS PONTES DA SILVA

CPF 052.***.***-50

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de FELIPE DOUGLAS PONTES DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:15

Publicado Sentença em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6075857-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FELIPE DOUGLAS PONTES DA SILVA REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. 05 Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de FELIPE DOUGLAS PONTES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 07:03

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: FELIPE DOUGLAS PONTES DA SILVA | REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6075857-15.2025.8.03.0001 (PJe) intime-se para recebimento do referido Alvará, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 16 de janeiro de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria

19/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:10

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:22

Sentença

•06/02/2026, 09:22

Decisão

•16/12/2025, 10:15

Sentença

•12/11/2025, 10:57

Sentença

•12/11/2025, 10:57

Decisão

•20/10/2025, 10:12

Decisão

•18/09/2025, 14:13