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6072491-65.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
LORENZO NEI SA FEIO
OAB/AP 5652Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:58

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 27/01/2026

06/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:17

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2025, 22:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/12/2025, 22:50

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de JOZENEI NASCIMENTO LEAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:10
Documentos
Certidão
19/01/2026, 13:00
Certidão
09/12/2025, 11:10
Sentença
05/11/2025, 12:12
Termo de Audiência
03/11/2025, 14:44
Decisão
08/10/2025, 10:41
Ato ordinatório
08/10/2025, 10:20
Decisão
12/09/2025, 12:30
Decisão
10/09/2025, 09:28