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6085573-66.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 23.286,73
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
CECILIA GUEDES SOARES
CPF 179.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/05/2026, 08:38Transitado em Julgado em 13/05/2026
14/05/2026, 08:38Juntada de Certidão
14/05/2026, 08:38Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 08:43Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:15Decorrido prazo de FABIOLA PAIXAO DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 08:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:11Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085573-66.2025.8.03.0001. AUTOR: CECILIA GUEDES SOARES REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REU: FABIOLA PAIXAO DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora pugnando pela desistência da ação por não haver mais interesse no prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas e honorários pelo autor, estes que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Advirto que estes valores ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por conta da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Com a publicação, arquivar os autos, tendo em vista a preclusão lógica. Registro eletrônico. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Macapá/AP, 31 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível de Macapá
09/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 11:47Extinto o processo por desistência
06/04/2026, 20:14Conclusos para julgamento
31/03/2026, 10:56Juntada de Certidão
31/03/2026, 10:56Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2026, 12:15Documentos
Sentença
•06/04/2026, 20:14
Termo de Audiência
•27/02/2026, 12:15
Termo de Audiência
•17/12/2025, 19:46
Decisão
•20/10/2025, 20:14