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0037134-97.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.638,09
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARILEA ESPINDOLA ABDON
CPF 182.***.***-10
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037134-97.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARILEA ESPINDOLA ABDON REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO Manifeste-se a parte ré sobre a petição constante do ID25561678, devendo a executada comprovar o cumprimento do dispositivo da sentença. Prazo: 5 dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Macapá/AP, 21 de março de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037134-97.2023.8.03.0001. AUTOR: MARILEA ESPINDOLA ABDON REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO I-Certifique-se o trânsito em julgado; II- evolua-se a classe para cumprimento de sentença; III-expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no id 19085492 e seus acréscimos, em favor da parte credora/procurador da parte autora; IV- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para dizer se ainda tem algo a requerer, no prazo de 5 dias; V-remetam-se os autos à contadoria, a fim de apuras as custas processuais finais; VI-vindo os autos, havendo custas a recolher, intime-se o devedor/réu para esse fim, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado e/ou bloqueio do valor devido, via SISBAJUD; VII- não havendo mais nada a requerer pela parte credora e comprovado o recolhimento das custas (item VI), ARQUIVEM-SE os autos. Macapá/AP, 1 de outubro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá
22/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 03:47Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio de ordem 77 à Diretoria do Forum para entrega via motorista.
21/06/2024, 11:31Nº: 4583037, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ - IPEM/AP ( DIRETOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ - IPEM/AP ) - emitido(a) em 18/06/2024
20/06/2024, 18:33Manifestação, quesitos - DPE-AP
19/06/2024, 20:37Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.
18/06/2024, 23:49Decurso de Prazo
18/06/2024, 20:11Decurso de Prazo (#71)
28/05/2024, 10:27Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 12:39:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
05/05/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 12:39:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 12:39:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
25/04/2024, 11:12Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 12:39:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
25/04/2024, 11:12Em Atos do Juiz. Autorizo a realização de audiência de instrução, devendo ser designada data para a sua realização.Quanto a perícia no medidor de energia da residência da parte autora, a questão posta nos autos demanda conhecimento técnico especializado, s (...)
22/04/2024, 12:39Certifico a inclusão do feito na fila das decisões.
04/04/2024, 14:46Documentos
Nenhum documento disponivel