0024570-52.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS

CPF 853.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 06:33

Mandado

27/07/2025, 22:22

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOSÉ LUIZ SILVA DOS SANTOS, RG nº 108842, CPF nº 853.930.022-20 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, AVENIDA AIMORÉS 1063, BAIRRO BURITIZAL, MACAPÁ-AP, e telefone para contato, (96) 981037751. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 21/08/2025.

21/07/2025, 10:41

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 14:17:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2025, 14:17

Remessa

17/07/2025, 09:26

Em Atos do Promotor.

17/07/2025, 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de July de 2025, às 11:31:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2025, 11:31

Remessa

11/07/2025, 08:46

Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 08:46:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/07/2025, 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2025, 08:33

Certifico a remessa ao MP para manifestação, ordem 78.

11/07/2025, 08:32

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169

07/07/2025, 10:32

Mandado

06/07/2025, 15:02

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de retirada de tornozeleira eletrônica (movimento 69).Cumpra-se.

27/06/2025, 13:09

Certifico que o documento de ordem 76 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025055852ME4HF.

24/06/2025, 10:11

Documentos

Nenhum documento disponivel