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6043384-73.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoOutros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MATHEUS PEREIRA LOBATO
OAB/AP 5648•Representa: PASSIVO
KAROLINE LOPES OLIVEIRA
OAB/AP 5561•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 10:40Rejeitada a denúncia
02/12/2025, 13:03Expedição de Termo de Audiência.
02/12/2025, 13:03Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
02/12/2025, 13:03Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 08:25Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 08:25Conclusos para despacho
25/11/2025, 12:55Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/11/2025, 12:55Conclusos para decisão
25/11/2025, 12:28Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 22:49Juntada de Petição de petição de habilitação
24/11/2025, 22:41Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 22:19Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/10/2025, 10:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 01:55Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 01:55Documentos
Termo de Audiência
•02/12/2025, 13:03
Despacho
•02/12/2025, 08:25
Despacho
•10/10/2025, 14:01
Termo de Audiência
•20/08/2025, 11:54
Despacho
•14/07/2025, 12:19