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0000836-48.2024.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CUCA
LEONIDAS FERREIRA
CPF 910.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 14:17De ordem, retiro de pauta, pelo adiantado da hora.
21/07/2025, 12:55Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.
17/07/2025, 09:33A parte ficou ciente e recebeu cópia do mandado.
15/07/2025, 11:35Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/06/2025 08:30:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
13/07/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/06/2025 08:30:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
03/07/2025, 13:15CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/06/2025 14:35:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
30/06/2025, 06:01Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido +597 718 95 77 (mov. #24), com a finalidade de intimar a testemunha Maxiane Silva Carvalho, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o contato fornecido não completa ligações/não responde mensagens de whatsapp.
25/06/2025, 08:30Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido (98) 8568-2028 (mov. #24), com a finalidade de intimar a testemunha ANTÔNIO EVANGELISTA SILVA GOMES, para a audiência designada. Intimação devidamente realizada, com confirmação da identidade, sendo a testemunha orientada a comparecer neste fórum, no dia da audiência, munida de documento de identificação, ou participar por meio de videoconferência (aplicativo zoom), através do link <https://us02web.zoom.us/j/8461697689>. A testemunha informou desconhecer o réu e informou que residi em São Luiz do Maranhão e segundo informações ele jamais saiu do estado do Maranhão.
25/06/2025, 08:27MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIDALVA EUGENIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ - emitido(a) em 20/06/2025
20/06/2025, 11:22Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido (96) 9903-3811 e (98) 98405-8821 (mov. #24), com a finalidade de intimar as testemunhas ANTÔNIO MARTINS DA CONCEIÇÃO SOUZA e ROSÁRIA DE MARIA MORAIS, para a audiência designada. Intimação devidamente realizada, com confirmação da identidade, sendo as testemunhas orientadas a comparecer neste fórum, no dia da audiência, munida de documento de identificação, ou participar por meio de videoconferência (aplicativo zoom), através do link <https://us02web.zoom.us/j/8461697689>.
20/06/2025, 10:54CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
20/06/2025, 10:10AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2025 às 11:00h
16/06/2025, 14:35Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 21, do Decreto-Lei n º 3.688/1941, artigo 147-B (por duas vezes) e artigo 213, caput, ambos do Código Penal c/c a Lei Maria da Penha, por Leônidas Ferreira. Recebida a denúncia (...)
02/04/2025, 12:35Autos conclusos.
02/04/2025, 08:12Documentos
Nenhum documento disponivel