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6082756-29.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 14.100,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
L . R . S . SOUTO MACHADO
CNPJ 08.***.***.0001-97
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
CNPJ 08.***.***.0001-01
Advogados / Representantes
ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES
OAB/AP 6202•Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/AP 3242•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 01:52Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6082756-29.2025.8.03.0001. AUTOR: L. R. S. SOUTO MACHADO REU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DECISÃO Chamo o feito à ordem. Observo que a parte autora não juntou todas as provas que detém em seu poder. Ao analisar os “prints” da conversa mantida com o suposto preposto da PAGSEGURO, identificado como Antônio, verifica-se que foram juntados apenas trechos da conversa, e não o seu teor integral. Prints juntados nos IDs 23961412 e 23961416. Para melhor compreensão dos fatos e, sobretudo, para apurar eventual ocorrência de fortuito interno ou culpa exclusiva da vítima, é necessário que a parte autora apresente o teor integral da conversa mantida com o referido contato. Pelas poucas informações constantes dos autos, denota-se que o suposto preposto, Antônio, entrou em contato por meio de número telefônico particular, circunstância que pode ser relevante para análise da dinâmica da fraude narrada e da eventual adoção de cautelas mínimas pela parte autora. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a íntegra da conversa mantida com o referido contato. Não havendo a apresentação da prova requerida, o julgamento será realizado com base no conjunto probatório atualmente existente nos autos. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
15/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 11:44Retificado o movimento Conclusos para julgamento
12/05/2026, 10:24Conclusos para decisão
12/05/2026, 10:24Conclusos para julgamento
11/05/2026, 12:47Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2026, 09:31Conclusos para decisão
08/05/2026, 10:01Juntada de Petição de pedido (outros)
09/04/2026, 23:18Juntada de Petição de pedido (outros)
09/04/2026, 18:22Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6082756-29.2025.8.03.0001. AUTOR: L. R. S. SOUTO MACHADO REU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para juntar os atos constitutivos da pessoa jurídica L. R. S. SOUTO MACHADO – ME Macapá/AP, 30 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
01/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 08:07Retificado o movimento Conclusos para julgamento
30/03/2026, 09:13Documentos
Decisão
•12/05/2026, 11:44
Decisão
•11/05/2026, 09:31
Decisão
•31/03/2026, 08:07
Decisão
•28/01/2026, 14:14
Decisão
•01/12/2025, 13:31
Decisão
•22/10/2025, 09:13