0042374-67.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

OAB/AP 1377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:41

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 10:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

05/05/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 13:20

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA PICANCO BATISTA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:13

Documentos

Termo de Audiência

•05/05/2026, 13:20

Decisão

•20/10/2025, 13:10

Ato ordinatório

•17/10/2025, 12:58

Decisão

•22/09/2025, 11:35

Termo de Audiência

•19/08/2025, 08:08

Despacho

•09/12/2024, 08:31

Decisão

•13/03/2024, 14:44

Decisão

•21/11/2023, 15:27