0003292-92.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:43

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:42

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2026, 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

25/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/03/2026, 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 10:31

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 10:59

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2025, 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

04/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:51

Recebidos os autos

19/06/2025, 20:09

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:18

Petição

•09/12/2025, 18:35

Acórdão

•14/11/2025, 13:56

Despacho

•03/10/2025, 08:15

Despacho

•29/09/2025, 14:57

Decisão

•26/05/2025, 14:19

Mandado de intimação

•06/05/2025, 16:16

Sentença

•02/05/2025, 19:06

Decisão

•12/12/2024, 13:18

Despacho

•21/10/2024, 13:48

Decisão

•03/08/2024, 17:38

Decisão

•23/02/2024, 20:58