0002667-92.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · [Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

IAN PINHEIRO FARIAS

CPF 038.***.***-50

Autor

IAN PINHEIRO FARIAS

CPF 038.***.***-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 10:29

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 14:03:15, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2026, 14:03

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/01/2026, 12:35

Certifico que o acórdão de ordem 172 transitou em julgado para defesa em 27/01/2026.

30/01/2026, 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2026, 10:59

Remessa

29/01/2026, 13:10

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 13:08:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

29/01/2026, 13:08

Remessa

29/01/2026, 12:15

Em Atos do Procurador.

29/01/2026, 12:15

Certifico e dou fé que em 29 de January de 2026, às 12:03:10, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2026, 12:03

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

29/01/2026, 10:22

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #172.

29/01/2026, 10:20

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 7-1 a 5-2-2026, conforme Edital nº 6/2025 CPJ.

29/01/2026, 10:19

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2026, às 10:18:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/01/2026, 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2026, 09:21

Documentos

Nenhum documento disponivel