Voltar para busca
0016746-42.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2026, 12:24Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
17/04/2026, 12:24Recebidos os Autos pela Contadoria
13/04/2026, 11:44Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/04/2026, 11:44Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 12:39Conclusos para decisão
09/04/2026, 14:07Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/03/2026, 13:43Recebidos os autos
05/03/2026, 10:42Recebido pelo Distribuidor
29/07/2025, 13:41Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
28/07/2025, 11:05Cancelada a movimentação processual 81040162
28/07/2025, 11:04Expedição de Certidão.
28/07/2025, 11:03Recebidos os autos
10/07/2025, 07:59Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
07/07/2025, 22:51Juntada de Petição (outras)
07/07/2025, 22:51Documentos
Decisão
•10/04/2026, 12:39
Petição
•13/01/2026, 20:21
Acórdão
•14/11/2025, 13:56
Despacho
•09/10/2025, 16:46
Despacho
•06/10/2025, 14:15
Decisão
•02/07/2025, 20:33
Outros Documentos
•16/06/2025, 15:18
Sentença
•16/06/2025, 15:18
Decisão
•11/02/2025, 12:48
Despacho
•20/09/2024, 19:00