0002849-13.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO

CPF 461.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ANA CANDIDA DOS SANTOS RAYOL

OAB/AP 5805•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/12/2025, 08:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

12/12/2025, 08:44

Nº: 4681381, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2025

12/12/2025, 08:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 55 TRANSITOU EM JULGADO em 04/12/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

09/12/2025, 08:45

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2025, às 07:23:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2025, 07:24

Remessa

05/12/2025, 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2025, às 09:04:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/12/2025, 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2025, 15:27

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 55, que conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento.

04/12/2025, 15:25

Certifico e dou fé que em 04 de December de 2025, às 12:49:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2025, 12:49

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/12/2025, 11:59

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 55.

04/12/2025, 11:45

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 10:22:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2025, 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2025, 07:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 55.

04/12/2025, 07:42

Documentos

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