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0045259-54.2023.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 23.450,57
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ 05.***.***.0017-24
B. H PRODUCOES E EVENTOS E CIA LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA
OAB/PA 13919•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: B. H PRODUCOES E EVENTOS E CIA LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045259-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045259-54.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: B. H PRODUCOES E EVENTOS E CIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para requerer o que entender direito no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045259-54.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: B. H PRODUCOES E EVENTOS E CIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 25 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: B. H PRODUCOES E EVENTOS E CIA LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) cinco dias, sobre resultado pesquisa SISBAJUD negativa. Macapá/AP, 6 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045259-54.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]
07/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045259-54.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: B. H PRODUCOES E EVENTOS E CIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Credora para juntar planilha atualizada do débito no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 6 de novembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045259-54.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: B. H PRODUCOES E EVENTOS E CIA LTDA DECISÃO Considerando que não foi possível a expedição de alvará pela ausência de transferência dos valores para conta judicial, requisite-se do Banco do Brasil-setor público a transferência dos valores. Prazo de 10 dias. Ainda, vista ao Exequente das respostas das consultas para requerimentos no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 21 de outubro de 2025. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:19Petição de busca de bens - art. 835 do CPC
19/06/2024, 09:26Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 22:25:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (Advogado Autor).
19/06/2024, 08:56Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 22:25:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA
14/06/2024, 15:46Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.
10/06/2024, 22:25Decurso de Prazo
21/05/2024, 22:10CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/05/2024, 22:10Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ no mov.13, decorrerá na data de 20/05/2024.
20/05/2024, 16:42Certifico que se aguarda prazo de manifestação pela parte ré até o dia 17/05/2024 (mov. 12).
29/04/2024, 13:38Documentos
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