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0003380-30.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
WILKER FERREIRA DE SOUZA
OAB/AP 4296•Representa: PASSIVO
ALLAN CHAVES DA SILVA
OAB/AP 5341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:31Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:30Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Decorrido prazo de RENATA ALMEIDA OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2026, 15:37Juntada de Certidão
04/05/2026, 13:18Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 12:52Expedição de Termo de Audiência.
04/05/2026, 12:52Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 11:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.
04/05/2026, 12:52Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 10:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2026, 16:59Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2026, 16:59Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/05/2026, 16:59Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2026, 21:44Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
01/05/2026, 21:44Documentos
Termo de Audiência
•04/05/2026, 12:52
Decisão
•24/06/2025, 13:05
Decisão
•11/02/2025, 09:43
Decisão
•04/11/2024, 10:14