6055986-33.2024.8.03.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 151.830,35

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDA DE SOUSA BRAZAO

CPF 628.***.***-06

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

Advogados / Representantes

ELITON SOARES DO NASCIMENTO

OAB/AP 1502•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:34

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:34

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE SOUSA BRAZAO - CPF: 628.749.002-06 (APELANTE) e não-provido

04/05/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 11:50

Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUSA BRAZAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:33

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:00

Gratuidade da justiça não concedida a RAIMUNDA DE SOUSA BRAZAO - CPF: 628.749.002-06 (APELANTE).

05/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2026, 09:46

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•08/05/2026, 09:33

TipoProcessoDocumento#226

•04/05/2026, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#53

•26/02/2026, 09:46

TipoProcessoDocumento#63

•09/02/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#62

•18/11/2025, 15:45

TipoProcessoDocumento#62

•03/11/2025, 14:53

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 19:33

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2024, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•16/11/2024, 19:53

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2024, 09:40