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6031843-43.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 9.504,97
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LUCIA RAIMUNDA DOS SANTOS DE CARVALHO PEREIRA
CPF 407.***.***-78
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCIA RAIMUNDA DOS SANTOS DE CARVALHO PEREIRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 21:54Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2026, 21:54Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/04/2026, 21:54Expedição de Mandado.
15/04/2026, 06:13Juntada de Petição de ciência
04/03/2026, 14:28Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 08:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026
25/02/2026, 12:59Publicado Intimação em 19/02/2026.
25/02/2026, 12:59Expedição de Carta.
21/02/2026, 17:58Expedição de Carta.
21/02/2026, 17:58Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIA RAIMUNDA DOS SANTOS DE CARVALHO PEREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 19/05/2026 10:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 16 de fevereiro de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031843-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Energia Elétrica]
17/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
16/02/2026, 20:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2026, 20:01Juntada de Outros documentos
16/02/2026, 20:01Documentos
Decisão
•16/02/2026, 18:18
Termo de Audiência
•14/11/2025, 12:32
Decisão
•23/10/2025, 19:37
Ato ordinatório
•23/10/2025, 10:04
Termo de Audiência
•30/09/2025, 14:14
Decisão
•28/05/2025, 21:16