0021895-58.2020.8.03.0001

Cumprimento de sentençaExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.575,90

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

ANTONIO PAIXAO DA COSTA

CPF 167.***.***-00

Autor

SOUSA ADVOGADOS S/S

CNPJ 17.***.***.0001-26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

PROCURADORIA FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL NO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:14

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021895-58.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO PAIXAO DA COSTA REQUERENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido. A sociedade advocatícia credora não comprovou ser optante do SIMPLES NACIONAL. Intime-se a exequente para proceder a juntada da documentação pertinente, nos moldes da decisão de ID 26418378, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 21:11

Conclusos para decisão

08/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:51

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO PAIXAO DA COSTA REQUERENTE: SOUSA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Nos termos da Portaria, renovo a intimação para cumprimento da determinação da sentença ID 26418378. Macapá/AP, 17 de março de 2026. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021895-58.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Execução Previdenciária]

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de SOUSA ADVOGADOS S/S em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:22

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:22

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 21:11

Ato ordinatório

•17/03/2026, 08:16

Sentença

•13/02/2026, 09:03

Decisão

•02/12/2025, 11:50

Decisão

•05/09/2025, 12:20

Decisão

•05/06/2025, 07:22

Decisão

•22/05/2025, 10:18

Decisão

•25/03/2025, 09:34

Decisão

•10/01/2025, 14:42

Decisão

•16/10/2024, 18:18

Decisão

•27/08/2024, 09:36

Sentença

•20/05/2024, 11:08

Decisão

•25/04/2024, 11:37

Decisão

•15/03/2024, 11:49

Decisão

•19/02/2024, 12:54