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0012591-93.2024.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO MAGNO PALHETA DOS SANTOS
CPF 014.***.***-88
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA
OAB/AP 5528•Representa: ATIVO
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Suscitado Conflito de Competência
28/04/2026, 10:44Conclusos para decisão
10/04/2026, 14:19Redistribuído por prevenção em razão de erro material
10/04/2026, 12:27Declarada incompetência
07/04/2026, 13:22Retificado o movimento Conclusos para julgamento
07/04/2026, 11:16Conclusos para decisão
07/04/2026, 11:16Conclusos para julgamento
31/03/2026, 08:58Expedição de Termo de Audiência.
24/03/2026, 09:13Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
24/03/2026, 09:13Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2026, 09:13Juntada de Certidão
04/03/2026, 12:12Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2026, 21:08Conclusos para decisão
02/02/2026, 14:29Juntada de Petição de pedido (outros)
11/01/2026, 23:09Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2026, 15:56Documentos
Decisão
•28/04/2026, 10:44
Decisão
•07/04/2026, 13:22
Termo de Audiência
•24/03/2026, 09:13
Decisão
•02/02/2026, 21:08
Decisão
•23/10/2025, 15:55
Decisão
•10/10/2025, 11:24
Decisão
•30/07/2025, 10:24
Outros Documentos
•30/07/2025, 10:24
Decisão
•18/06/2025, 13:47
Petição
•21/05/2025, 13:33
Despacho
•21/05/2025, 08:16
Decisão
•05/05/2025, 11:36
Decisão
•08/03/2025, 09:56
Despacho
•24/02/2025, 14:39
Decisão
•19/02/2025, 08:09