Voltar para busca
6080978-24.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decretada a prisão preventiva de LUIZ CARLOS DE SOUZA - CPF: 059.209.352-27 (REU).
23/01/2026, 08:16Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ CARLOS DE SOUZA - CPF: 059.209.352-27 (REU)
23/01/2026, 08:16Conclusos para decisão
09/01/2026, 13:06Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 10:40Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2025, 13:41Proferido despacho de mero expediente
21/12/2025, 08:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/12/2025, 08:33Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/12/2025, 08:01Conclusos para despacho
15/12/2025, 08:01Conclusos para decisão
04/12/2025, 08:54Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:56Publicado EDITAL em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 02:26Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ CARLOS DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da parte acusada abaixo qualificada para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Fica(m) advertido de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA, brasileiro, natural de Macapá/AP, nascido em 12 de novembro de 2000, filho de Maria Lucila de Souza Endereço: Incerto e não sabido SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) [98414-2263] Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 20 de outubro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Macapá Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6080978-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
27/10/2025, 00:00Expedição de Edital.
20/10/2025, 12:50Documentos
Decisão
•23/01/2026, 08:16
Despacho
•21/12/2025, 08:33
Despacho
•21/12/2025, 08:33
Decisão
•06/10/2025, 10:04