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6080495-91.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
MARCUS BATISTA BARROS
OAB/AP 1744Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 15:01

Expedição de Termo de Audiência.

24/04/2026, 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 11:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

24/04/2026, 15:01

Juntada de Certidão

22/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2026, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:58

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUSTAVO DA PAIXAO MONTEIRO, MARCELO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA, MARCUS BATISTA BARROS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/04/2026 11:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 5 de março de 2026. ELINEIDE DA SILVA CORREA RAMOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080495-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:47

Juntada de Ofício

05/03/2026, 12:34

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 12:28
Documentos
Termo de Audiência
24/04/2026, 15:01
Termo de Audiência
04/03/2026, 09:41
Decisão
19/02/2026, 11:33
Decisão
21/11/2025, 14:08
Decisão
02/10/2025, 11:28