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6080495-91.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
MARCUS BATISTA BARROS
OAB/AP 1744•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2026, 15:01Expedição de Termo de Audiência.
24/04/2026, 15:01Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 11:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.
24/04/2026, 15:01Juntada de Certidão
22/04/2026, 16:05Juntada de Certidão
10/04/2026, 08:44Juntada de Certidão
30/03/2026, 13:44Juntada de Certidão
24/03/2026, 13:24Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2026, 11:06Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 10:58Publicado Intimação em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GUSTAVO DA PAIXAO MONTEIRO, MARCELO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: HUGO BARROSO SILVA, MARCUS BATISTA BARROS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/04/2026 11:00 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 5 de março de 2026. ELINEIDE DA SILVA CORREA RAMOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080495-91.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
06/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
05/03/2026, 12:47Juntada de Ofício
05/03/2026, 12:34Expedição de Ofício.
05/03/2026, 12:28Documentos
Termo de Audiência
•24/04/2026, 15:01
Termo de Audiência
•04/03/2026, 09:41
Decisão
•19/02/2026, 11:33
Decisão
•21/11/2025, 14:08
Decisão
•02/10/2025, 11:28