6035395-50.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 182.595,75

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

LUCIMAR MARIA MACIEL DOS SANTOS DE ASSIS

CPF 064.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 4335•Representa: ATIVO

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

OAB/AP 3649•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2026, 06:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2026, 21:34

Expedição de Alvará.

30/04/2026, 07:18

Juntada de Petição de parecer

27/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 20:26

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

03/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 14:15

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 14:15

Sentença

•11/03/2026, 14:44

Ato ordinatório

•09/03/2026, 16:34

Ato ordinatório

•05/03/2026, 22:08

Decisão

•23/02/2026, 08:54

Ato ordinatório

•26/01/2026, 07:27

Ato ordinatório

•12/12/2025, 15:35

Ato ordinatório

•04/12/2025, 07:40

Ato ordinatório

•05/11/2025, 12:37

Decisão

•03/11/2025, 11:42

Decisão

•29/10/2025, 19:11

Ato ordinatório

•27/10/2025, 08:35

Decisão

•21/10/2025, 15:07

Decisão

•23/01/2025, 12:46

Decisão

•05/12/2024, 15:23