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6041194-40.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 2.449,25
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA
CPF 188.***.***-91
Autor
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 14:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:45

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6041194-40.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de RECLAMAÇÃO CIVEL movida por MARIA DO SOCORRO SILVA DE LIMA, em desfavor de CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A., na qual a parte autora requer a desistência do feito, consoante pedido formulado no ID 23315576. Assim, HOMOLOGO, por sentença, a desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas pela parte autora. Deverá a autora, se houver, proceder à retirada do nome da ré de qualquer restrição no DETRAN ou SPC/SERASA, eis que não existe nenhuma decisão do Juízo neste sentido. Arquivem-se os autos independente do trânsito em julgado, em razão da inexistência do interesse em recorrer. Publicação e registros eletrônicos. Macapá/AP, 24 de outubro de 2025. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Macapá

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 24/10/2025

27/10/2025, 08:50

Juntada de Certidão

27/10/2025, 08:50

Extinto o processo por desistência

24/10/2025, 14:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:33

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:53
Documentos
Sentença
24/10/2025, 14:41
Decisão
22/07/2025, 13:02
Decisão
02/07/2025, 09:35