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6014017-98.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaObrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
ELIANE DE FREITAS XAVIER
CPF 871.***.***-20
ROBERTO BALIEIRO DE FREITAS
CPF 677.***.***-53
Advogados / Representantes
FABIO XAVIER NASCIMENTO
OAB/AP 5266•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
05/03/2026, 09:20Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 09:20Determinado o arquivamento definitivo
04/03/2026, 11:41Expedição de Termo de Audiência.
04/03/2026, 11:41Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 08:30, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
04/03/2026, 11:41Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 00:01Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2025, 00:01Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
17/12/2025, 00:01Decorrido prazo de ELIANE DE FREITAS XAVIER em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:31Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIANE DE FREITAS XAVIER REQUERIDO: ROBERTO BALIEIRO DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s) quanto à audiência de conciliação abaixo: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, SALVO o interesse de participação VIRTUAL. Nesse último caso, deverá acessar o BALCÃO VIRTUAL através do link https://us02web.zoom.us/j/4231344987. Considerando que a audiência é prioritariamente presencial, em caso de dificuldade na participação pelo meio remoto, DEVERÁ estar presente na Sala de Audiências desta Unidade, munida de seu DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO, com antecedência de 15 minutos da hora agendada. DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 04/03/2026 08:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2100, Bairro Vila Amazonas, Santana/AP, Cep 68.925-000 Santana, data da assinatura digital. Adriano Mendes Rodrigues Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: [email protected] Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014017-98.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Entregar, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Obrigação de Dar ]
04/12/2025, 00:00Expedição de Mandado.
03/12/2025, 08:40Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 08:30, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
25/11/2025, 10:38Proferido despacho de mero expediente
14/11/2025, 10:31Documentos
Termo de Audiência
•04/03/2026, 11:41
Despacho
•14/11/2025, 10:31
Despacho
•21/10/2025, 12:57