6035501-75.2025.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JESSICA LAYANY GONCALVES DOS SANTOS

CPF 029.***.***-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ANA MARIA SOUZA MARTINS

CPF 803.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

DIONETE IDALINA BARBOSA FERREIRA

CPF 588.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/05/2026, 08:15

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 12:23

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:34

Expedição de Carta precatória.

23/04/2026, 13:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

23/04/2026, 09:30

Desentranhado o documento

23/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2026, 19:53

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:02

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•03/04/2026, 19:53

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2025, 16:09

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 17:06