6086987-02.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.877,01

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSE MARIA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 066.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

EYLANI QUEIROZ TAVARES

OAB/AP 4924•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:11

Publicado Notificação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA OLIVEIRA | REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte para ciência do alvará de levantamento, cientificando-a que para levantamento dos valores, deverá dirigir-se a qualquer agência do banco do brasil em território nacional para recebimento. Fica também a parte intimada para requerer o que enteder de direito no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086987-02.2025.8.03.0001 (PJe)

13/05/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:51

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:39

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:34

Publicado Notificação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA OLIVEIRA | REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte autora para indicar conta bancária e respectiva titularidade para depósito, esclarecendo que também pode ser utilizado PIX, desde que CPF ou CNPJ. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086987-02.2025.8.03.0001 (PJe)

23/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:27

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 09:51

Decisão

•22/04/2026, 10:30

Petição

•20/03/2026, 10:57

Sentença

•03/03/2026, 08:16

Sentença

•03/03/2026, 08:16

Sentença

•29/01/2026, 10:31

Sentença

•29/01/2026, 10:31

Termo de Audiência

•27/01/2026, 09:23

Decisão

•27/10/2025, 11:37