6031217-24.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

OCILEI ANJOS SANTOS

CPF 782.***.***-00

Reu

MANOEL DE JESUS TORRES LEARTE

CPF 739.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX RABELO DE SOUSA

CPF 712.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

ELLEN CAMILLA DA SILVA VILHENA

CPF 015.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:28

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: OCILEI ANJOS SANTOS Nos termos da Portaria n. 01/2026-3Crim, certifico que procedo à intimação da defesa para apresentação de alegações finais. Macapá, 11 de maio de 2026. RICHARD WENDELL DA SILVA Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031217-24.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Trânsito]

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2026, 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 15:31

Expedição de Termo de Audiência.

24/04/2026, 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

24/04/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:43

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:24

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 13:16

Ato ordinatório

•11/05/2026, 13:16

Termo de Audiência

•24/04/2026, 15:31

Ato ordinatório

•16/04/2026, 12:50

Ato ordinatório

•08/04/2026, 14:25

Ato ordinatório

•08/04/2026, 14:24

Ato ordinatório

•06/04/2026, 10:43

Ato ordinatório

•20/03/2026, 08:43

Termo de Audiência

•03/03/2026, 15:34

Ato ordinatório

•02/03/2026, 11:34

Ato ordinatório

•24/02/2026, 11:26

Ato ordinatório

•20/02/2026, 07:53

Ato ordinatório

•19/01/2026, 08:15

Ato ordinatório

•19/01/2026, 07:54

Ato ordinatório

•19/11/2025, 10:37