6001938-81.2025.8.03.0004

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 145.529,93

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIO BARBOSA SOARES

CPF 754.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUY VICENTE DE PAULO

OAB/MG 90894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:21

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIO BARBOSA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a informação juntada aos autos pelo perito sobre a data e o local para o início da produção da prova pericial (ID 28271094), promovo a intimação das partes para ciência. Agendamento do ato pericial para o dia 06/06/2026 às 10:20, a ser realizado na Rua Hildemar Maia 1018, CEP: 68901271 (Clínica ODONTOCENTER). Para a devida realização do exame, solicita-se que a parte autora seja informada a comparecer munida de documento de identificação original com foto, bem como de toda a documentação médica pertinente ao caso (exames, laudos, relatórios e receitas, antigos e atuais). Ademais, reitera-se que, nos termos dos arts. 4º (XII) e 5º (III) da Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), a participação no exame é restrita a profissionais médicos previamente autorizados pelo Macapá / AP, 14 de maio de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001938-81.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Pagamento]

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2026, 16:24

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:12

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA SOARES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de perito em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIO BARBOSA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a informação juntada aos autos pelo perito sobre a data e o local para o início da produção da prova pericial ID 27641973, promovo a intimação das partes para ciência. Para o dia 20/05/2026 às 11:30, a ser realizado na Clínica ODONTOCENTER, localizada na Rua Hildemar Maia nº 1018, CEP: 68901271. Para a devida realização do exame, solicita-se que a parte autora seja informada a comparecer munida de documento de identificação original com foto, bem como de toda a documentação médica pertinente ao caso (exames, laudos, relatórios e receitas, antigos e atuais). Ademais, informa-se que, nos termos dos arts. 4º (XII) e 5º (III) da Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico), a participação no exame é restrita a profissionais médicos previamente autorizados pelo Juízo. Macapá / AP, 8 de abril de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001938-81.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário, Pagamento]

09/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:38

Decisão

•05/12/2025, 14:06

Decisão

•24/10/2025, 09:55