0000982-16.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

YAN HIGOR ATAIDE SANTANA

CPF 057.***.***-41

Reu

WELLITON JOSE DA SILVA PINHEIRO

CPF 665.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 13:15

Mandado

17/07/2025, 17:03

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta (ordem 90) .Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.Como retorno, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

16/07/2025, 15:19

Decurso de Prazo Welliton José da Silva Pinheiro 06/07/2025

16/07/2025, 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

16/07/2025, 11:21

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/06/2025 19:33:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2025, 06:01

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o trânsito em julgado ou interposição de recurso por parte do réu WELLITON JOSE DA SILVA PINHEIRO. Após, concluso para a apreciação da petição de ordem 90.

07/07/2025, 23:25

Certifico que faço os autos conclusos em razão do recurso de apelação interposto.

07/07/2025, 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

07/07/2025, 10:18

Recurso de Apelação DPE/AP

04/07/2025, 12:02

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - YAN HIGOR ATAÍDE SANTANA - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025, 09:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/06/2025 19:33:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

03/07/2025, 09:42

Manifestar ciência

30/06/2025, 12:51

Em Atos do Juiz.

10/06/2025, 19:33

Certifico que faço conclusos para julgamento.

30/05/2025, 09:23

Documentos

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