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6046527-70.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 11.611,49
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
AELSON DE NAZARE TELES DO NASCIMENTO
CPF 432.***.***-15
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES
OAB/AP 3015•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 10:27Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 10:27Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:27Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2026, 14:19Conclusos para julgamento
09/02/2026, 13:17Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:49Decorrido prazo de AELSON DE NAZARE TELES DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:00Publicado Alvará em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AELSON DE NAZARE TELES DO NASCIMENTO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/VALOR: BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL: 1000112791998 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 4.992,83 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos)+juros e correção até encerramento da conta. FAVORECIDO(A): AELSON DE NAZARE TELES DO NASCIMENTO - CPF: 432.630.702-15, podendo ser representado(a) por seu advogado(a), DRA. PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES - OAB AP3015-A - CPF: 004.270.442-19 Macapá, 13 de janeiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046527-70.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2026, 00:00Expedição de Alvará.
15/01/2026, 00:10Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 12:07Conclusos para despacho
09/01/2026, 11:18Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/01/2026, 11:18Juntada de Petição de pedido (outros)
08/01/2026, 22:37Documentos
Sentença
•09/02/2026, 14:19
Despacho
•12/01/2026, 12:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•16/12/2025, 16:30
Despacho
•03/12/2025, 09:41
Execução / Cumprimento de Sentença
•21/11/2025, 19:21
Sentença
•27/10/2025, 19:17
Sentença
•27/10/2025, 19:17
Despacho
•03/10/2025, 11:29
Termo de Audiência
•25/09/2025, 12:43
Ato ordinatório
•08/08/2025, 09:23
Despacho
•07/08/2025, 20:47
Decisão
•01/08/2025, 15:17