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6046527-70.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 11.611,49
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
AELSON DE NAZARE TELES DO NASCIMENTO
CPF 432.***.***-15
Autor
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
Terceiro
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES
OAB/AP 3015Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:27

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de AELSON DE NAZARE TELES DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 06:00

Publicado Alvará em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AELSON DE NAZARE TELES DO NASCIMENTO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: ESTABELECIMENTO/VALOR: BANCO DO BRASIL S.A. Nº DA CONTA JUDICIAL: 1000112791998 VALOR A SER LEVANTADO: R$ 4.992,83 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos)+juros e correção até encerramento da conta. FAVORECIDO(A): AELSON DE NAZARE TELES DO NASCIMENTO - CPF: 432.630.702-15, podendo ser representado(a) por seu advogado(a), DRA. PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES - OAB AP3015-A - CPF: 004.270.442-19 Macapá, 13 de janeiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046527-70.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 12:07

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/01/2026, 22:37
Documentos
Sentença
09/02/2026, 14:19
Despacho
12/01/2026, 12:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
16/12/2025, 16:30
Despacho
03/12/2025, 09:41
Execução / Cumprimento de Sentença
21/11/2025, 19:21
Sentença
27/10/2025, 19:17
Sentença
27/10/2025, 19:17
Despacho
03/10/2025, 11:29
Termo de Audiência
25/09/2025, 12:43
Ato ordinatório
08/08/2025, 09:23
Despacho
07/08/2025, 20:47
Decisão
01/08/2025, 15:17