0005683-86.2025.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

ROSANA BRANDAO PINTO

CPF 259.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo

13/11/2025, 13:22

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2025 em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000203/2025

03/11/2025, 18:55

DECISÃO (31/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2025

03/11/2025, 08:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia ARNALDO COSTA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 49.833.487/0001-82, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gest (...)

31/10/2025, 15:42

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 10.

31/10/2025, 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

31/10/2025, 10:56

JUNTADA DE CONTRATO DE HONORÁRIOS.

30/10/2025, 18:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2025 em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005683-86.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROSANA BRANDÃO PINTO Advogado(a): ARNALDO DE SOUSA COSTA - 3194AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

29/10/2025, 00:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/10/2025 10:23:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

28/10/2025, 07:48

Registrado pelo DJE Nº 000199/2025

27/10/2025, 20:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/10/2025 10:23:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

27/10/2025, 10:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

27/10/2025, 10:23

DECISÃO (27/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2025

27/10/2025, 10:23

Documentos

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