6083907-30.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARA CIRLENE UCHOA DA LUZ

CPF 433.***.***-72

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - JOCILDO SILVA LEMOS

Terceiro

AMPREV

ALCUNHA

Advogados / Representantes

VALBIA MARIA BENEVIDES SA

OAB/AP 2010•Representa: ATIVO

RAFAELA COSTA DE SOUZA QUEIROS

OAB/AP 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:22

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:17

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:16

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de réplica

25/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 11:53

Recebida a emenda à inicial

25/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 05:01

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:01

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:22

Decisão

•25/11/2025, 15:20

Decisão

•28/10/2025, 23:42

Decisão

•28/10/2025, 23:42