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0001225-76.2023.8.03.0006
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.730,80
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GU
TATA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/AP 1599•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 13:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 13:09Expedição de Termo de Audiência.
28/04/2026, 13:09Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
28/04/2026, 13:09Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2026, 07:49Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2026, 07:49Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2026, 07:49Juntada de Petição de certidão
28/04/2026, 07:49Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 12:22Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:16Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 12:18Juntada de Certidão
07/04/2026, 09:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE VALDINEY FERREIRA CARVALHO, GEANDRO DOS SANTOS VILHENA Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/04/2026 10:00 Local: Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Ferreira Gomes/AP, 31 de março de 2026. FAUSTO DE FARIA CASTANHEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001225-76.2023.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]
01/04/2026, 00:00Expedição de Carta precatória.
31/03/2026, 13:43Documentos
Termo de Audiência
•28/04/2026, 13:09
Termo de Audiência
•08/10/2025, 14:05
Decisão
•28/03/2025, 12:30
Outros Documentos
•26/02/2025, 14:01
Outros Documentos
•26/02/2025, 14:01
Decisão
•13/02/2025, 08:50
Decisão
•15/01/2025, 13:27
Decisão
•06/12/2024, 09:30
Decisão
•21/11/2024, 13:41
Decisão
•05/08/2024, 11:05
Decisão
•03/06/2024, 16:12
Decisão
•10/10/2023, 17:57