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6087126-51.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 8.260,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
DORIVAN COELHO DA SILVA
CPF 511.***.***-91
GRUPO PENANTE COMERCIO LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
GABRIEL LOPES DO ROSARIO
OAB/AP 6215•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2025, 04:41Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 23:00Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
09/12/2025, 22:59Extinto o processo por desistência
18/11/2025, 12:35Conclusos para julgamento
18/11/2025, 12:16Juntada de Petição de petição
15/11/2025, 20:52Expedição de Carta.
05/11/2025, 08:14Não confirmada a citação eletrônica
05/11/2025, 00:14Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 02:49Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DORIVAN COELHO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL LOPES DO ROSARIO REU: GRUPO PENANTE COMERCIO LTDA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 18/12/2025 08:00 Local: Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 30 de outubro de 2025. JUBERTO PACHECO FERREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6087126-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]
31/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2025, 10:29Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
30/10/2025, 10:27Recebida a emenda à inicial
27/10/2025, 10:01Conclusos para decisão
27/10/2025, 08:15Documentos
Sentença
•18/11/2025, 12:35
Decisão
•27/10/2025, 10:01
Decisão
•24/10/2025, 21:08