0013100-44.2012.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

FRANCISCO SOUSA TELES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

OAB/AP 749•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 17:42

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 18:39

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:16

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 00:25

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de FAGNER LEAO DA CUNHA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:17

Conclusos para decisão

25/03/2026, 18:43

Juntada de Certidão

25/03/2026, 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de SERGIO ATILA RODRIGUES ALVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de apelação

11/03/2026, 11:45

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 00:25

Decisão

•16/03/2026, 15:06

Termo de Audiência

•10/03/2026, 02:20

Outros Documentos

•05/03/2026, 09:34

Outros Documentos

•05/03/2026, 09:34

Outros Documentos

•05/03/2026, 09:34

Outros Documentos

•05/03/2026, 09:34

Decisão

•03/03/2026, 14:29

Despacho

•29/10/2025, 15:38

Decisão

•25/09/2025, 19:09

Despacho

•12/09/2025, 10:30

Despacho

•06/08/2025, 11:14

Decisão

•03/07/2025, 11:45

Decisão

•30/05/2025, 11:48

Despacho

•12/05/2025, 11:41