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6087749-18.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2025
Valor da Causa
R$ 22.043,85
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
CPF 098.***.***-30
Autor
WALCIR SERGIO SOUZA CUNHA
CPF 395.***.***-53
Autor
BANCO DO BRASIL
Terceiro
GOL LINHAS AEREAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
OAB/AP 5021Representa: ATIVO
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
OAB/RN 5553Representa: PASSIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

09/03/2026, 08:04

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER, WALCIR SERGIO SOUZA CUNHA Advogado(s) do reclamante: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 26717597, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, recomendando o seu fiel cumprimento. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 26 de fevereiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6087749-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

26/02/2026, 13:02

Homologada a Transação

26/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 11:57

Expedição de Termo de Audiência.

10/02/2026, 09:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/02/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:10
Documentos
Sentença
26/02/2026, 13:02
Sentença
26/02/2026, 13:02
Termo de Audiência
10/02/2026, 09:23
Despacho
14/11/2025, 20:02
Despacho
30/10/2025, 09:01