6005348-90.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

GILNA CLEA VIEIRA CASTRO

CPF 763.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2026, 22:40

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/02/2026, 12:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:46

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:46

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:23

Decorrido prazo de GILNA CLEA VIEIRA CASTRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 16:13

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005348-90.2024.8.03.0002. REQUERENTE: GILNA CLEA VIEIRA CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO O requerido comprovou ao cumprimento da obrigação de fazer. Assim, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias. Int. Santana/AP, 23 de outubro de 2025. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 07:52

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:40

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 16:13

Despacho

•23/10/2025, 07:52

Despacho

•05/08/2025, 12:51

Decisão

•22/05/2025, 13:54

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/04/2025, 15:42

Decisão

•27/03/2025, 12:50

Despacho

•21/02/2025, 10:15

Sentença

•13/01/2025, 13:55

Despacho

•13/11/2024, 13:35

Sentença

•01/10/2024, 10:46

Despacho

•30/07/2024, 08:14