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0024254-39.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
LORENA CRISTINE CARDOSO PEREIRA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991Representa: PASSIVO
ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO
OAB/AP 3006Representa: PASSIVO
ITALO RAYAN DE MATOS COSTA
OAB/AP 5398Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE SILVA BARROSO
OAB/AP 3374Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUVENILSON SILVA FERREIRA, ANDRE FELIPE SOUSA VALE, ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA, EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO ANDRADE RODRIGUES, SAMIR WELLITON DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: VERONICA GISELE DE SOUZA LEDA, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO, THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO, ITALO RAYAN DE MATOS COSTA, ANDRE FELIPE SILVA BARROSO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 20/07/2026 09:30 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024254-39.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

11/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:05

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

08/05/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 23:55

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de ELUAN DO AMARAL SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/05/2026, 14:57
Documentos
Despacho
07/05/2026, 23:55
Despacho
06/05/2026, 14:29
Certidão
04/05/2026, 14:00
Termo de Audiência
04/05/2026, 00:28
Certidão
24/04/2026, 10:58
Decisão
17/04/2026, 12:50
Despacho
03/02/2026, 14:53
Decisão
22/01/2026, 13:31
Despacho
12/01/2026, 14:16
Despacho
16/12/2025, 11:28
Despacho
10/12/2025, 13:42
Outros Documentos
10/12/2025, 12:41
Decisão
13/11/2025, 11:10
Despacho
10/10/2025, 19:00
Ofício
07/10/2025, 12:03