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0024254-39.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LORENA CRISTINE CARDOSO PEREIRA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO
ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO
OAB/AP 3006•Representa: PASSIVO
ITALO RAYAN DE MATOS COSTA
OAB/AP 5398•Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE SILVA BARROSO
OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2026, 13:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:18Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:18Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JUVENILSON SILVA FERREIRA, ANDRE FELIPE SOUSA VALE, ANDRE FARIAS DE OLIVEIRA, EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO ANDRADE RODRIGUES, SAMIR WELLITON DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: VERONICA GISELE DE SOUZA LEDA, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO, THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO, ITALO RAYAN DE MATOS COSTA, ANDRE FELIPE SILVA BARROSO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 20/07/2026 09:30 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024254-39.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
11/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
08/05/2026, 10:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 10:05Juntada de Outros documentos
08/05/2026, 10:05Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
08/05/2026, 10:04Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 23:55Conclusos para despacho
07/05/2026, 16:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 08:14Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 14:29Decorrido prazo de ELUAN DO AMARAL SOUSA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:14Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/05/2026, 14:57Documentos
Despacho
•07/05/2026, 23:55
Despacho
•06/05/2026, 14:29
Certidão
•04/05/2026, 14:00
Termo de Audiência
•04/05/2026, 00:28
Certidão
•24/04/2026, 10:58
Decisão
•17/04/2026, 12:50
Despacho
•03/02/2026, 14:53
Decisão
•22/01/2026, 13:31
Despacho
•12/01/2026, 14:16
Despacho
•16/12/2025, 11:28
Despacho
•10/12/2025, 13:42
Outros Documentos
•10/12/2025, 12:41
Decisão
•13/11/2025, 11:10
Despacho
•10/10/2025, 19:00
Ofício
•07/10/2025, 12:03