6045116-26.2024.8.03.0001

UsucapiãoAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO

CPF 391.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO

OAB/AP 2894•Representa: ATIVO

ISA MENEZES DINIZ

OAB/AP 2747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:50

Juntada de Certidão

15/04/2026, 16:49

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:21

Expedição de Carta precatória.

12/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 13:04

Conclusos para decisão

17/12/2025, 18:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de AMIRALDO FERREIRA DA CONCEICAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de MARCIO LINCOLN FERREIRA DA CONCEICAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:59

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 10:24

Decisão

•16/01/2026, 10:11

Ato ordinatório

•30/10/2025, 14:01

Decisão

•06/10/2025, 08:24

Ato ordinatório

•27/04/2025, 22:22

Outros Documentos

•30/01/2025, 21:01

Decisão

•15/10/2024, 11:32

Decisão

•29/08/2024, 10:09