6000263-86.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

DANIELLE MIRANDA DE SOUZA RODRIGUES

CPF 839.***.***-15

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

BARBARA CAROLINE RODRIGUES

OAB/PR 123334•Representa: ATIVO

JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES

OAB/GO 42977•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:05

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000263-86.2025.8.03.0003. AUTOR: DANIELLE MIRANDA DE SOUZA RODRIGUES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Evoluir para cumprimento de sentença. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido da parte autora (26557950). Nos termos do art. 523 do CPC, intimar a parte ré para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, R$ 3.129,93 (três mil cento e vinte e nove reais e noventa e três centavos), conforme demonstrativo discriminado e atualizado do valor (26558351), sob pena de multa de 10%. Mazagão/AP, 26 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão

27/02/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:38

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2026, 16:53

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 19/11/2025

17/12/2025, 11:09

Decorrido prazo de DANIELLE MIRANDA DE SOUZA RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:21

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:05

Despacho

•26/02/2026, 18:38

Despacho

•26/02/2026, 18:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2026, 16:53

Sentença

•31/10/2025, 13:21

Sentença

•31/10/2025, 13:21

Ato ordinatório

•16/10/2025, 09:08

Decisão

•03/06/2025, 21:52

Termo de Audiência

•12/05/2025, 10:48

Despacho

•19/02/2025, 13:52