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0000741-27.2024.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 130.018,85
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
OAB/AP 1705•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
05/03/2026, 08:59Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SECRETARIA
05/03/2026, 08:59Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 18:04Conclusos para decisão
23/01/2026, 13:25Juntada de Petição de parecer
20/01/2026, 15:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2025, 08:46Decorrido prazo de ANDERSON PANTOJA DAS NEVES em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:23Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2025, 15:32Expedição de Termo de Audiência.
05/12/2025, 15:32Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
05/12/2025, 15:32Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2025, 09:56Juntada de Petição de certidão
03/12/2025, 09:56Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2025, 17:35Juntada de Petição de certidão
02/12/2025, 17:35Decorrido prazo de LUIZ ANDRE DIAS DE ALMEIDA em 27/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:28Documentos
Decisão
•10/02/2026, 18:04
Termo de Audiência
•05/12/2025, 15:32
Decisão
•30/06/2025, 11:44
Decisão
•30/04/2025, 17:31
Decisão
•03/04/2025, 13:04
Decisão
•28/03/2025, 12:31
Decisão
•24/03/2025, 08:57
Decisão
•14/03/2025, 18:53
Decisão
•26/11/2024, 10:18
Decisão
•26/09/2024, 16:32
Decisão
•18/09/2024, 15:25
Decisão
•20/08/2024, 13:29