6017956-89.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

GABRIEL MIRANDA FERNANDES

CPF 055.***.***-58

Reu

RAYANE KARINA MARTEL

CPF 022.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL MIRANDA FERNANDES - CPF: 055.561.702-58 (REU)

22/04/2026, 13:47

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA FERNANDES em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de cota ministerial

23/02/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:41

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: GABRIEL MIRANDA FERNANDES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REQUERIDO: GABRIEL MIRANDA FERNANDES, CPF: 055.561.702-58, nascido em 28/10/2002, filho de Josiane do Socorro Trindade Miranda. SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 30 de julho de 2025. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz Titular da 5ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6017956-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]

09/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA FERNANDES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:15

Publicado Intimação em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: GABRIEL MIRANDA FERNANDES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008). Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s). Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: REQUERIDO: GABRIEL MIRANDA FERNANDES, CPF: 055.561.702-58, nascido em 28/10/2002, filho de Josiane do Socorro Trindade Miranda. SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá Macapá, 30 de julho de 2025. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz Titular da 5ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6017956-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

30/07/2025, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 11:37

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:44

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 13:47

Decisão

•18/07/2025, 11:37

Decisão

•23/04/2025, 12:41