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6004102-25.2025.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO CORREA DA SILVA
OAB/AP 5288Representa: PASSIVO
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:46

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 11:53

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:20

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:47

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:47

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:21

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 10:02

Juntada de Certidão

27/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN AP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:26

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de ELIAS MENDONCA DE BRITO GADELHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:04

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 12:40
Documentos
Decisão
11/05/2026, 11:53
Certidão
24/03/2026, 09:27
Outros Documentos
24/03/2026, 09:27
Termo de Audiência
24/02/2026, 12:06
Decisão
02/02/2026, 11:10
Decisão
09/12/2025, 16:37
Decisão
02/12/2025, 13:35
Manifestação (Outras)
25/11/2025, 12:00
Certidão
11/11/2025, 11:50
Decisão
03/11/2025, 09:21
Decisão
28/07/2025, 09:27
Decisão
09/06/2025, 12:26
Decisão
05/05/2025, 11:05