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6043116-19.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ELIANE TEIXEIRA DE SOUSA
CPF 847.***.***-20
ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA
CPF 856.***.***-20
Advogados / Representantes
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 19:16Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 11:17Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:40Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/11/2025, 06:23Publicado Intimação em 05/11/2025.
07/11/2025, 06:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043116-19.2025.8.03.0001. AUTOR: ELIANE TEIXEIRA DE SOUSA REU: ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA SENTENÇA Relatório dispensado. Considerando a ausência da parte reclamante na audiência designada, apesar de regularmente intimada, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, (art. 51, I, da LJE). Isento a parte autora do pagamento das custas judiciais (art. 51, § 2º, da LJE), uma vez que não é o caso de abandono intencional do processo, mas falta de cautela quanto à viabilidade do acesso remoto. Contudo, as partes foram intimadas a comparecer presencialmente, nesses casos de não conformidade. Sem honorários. A ausência em audiência é conduta contrária ao interesse em prosseguir no feito, pelo que se opera o trânsito em julgado por preclusão lógica. Publicação e registro eletrônicos. Intimar as partes. Após, arquivar o processo. Macapá/AP, 31 de outubro de 2025. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz Titular do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2025, 10:26Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/11/2025, 08:12Conclusos para julgamento
30/10/2025, 13:05Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 10:02Expedição de Termo de Audiência.
30/10/2025, 10:02Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
30/10/2025, 10:02Juntada de Petição de contestação (outros)
20/10/2025, 13:51Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS COSTA DE LIMA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:48Documentos
Sentença
•03/11/2025, 08:12
Termo de Audiência
•30/10/2025, 10:02
Decisão
•12/08/2025, 11:59