0024909-11.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 1599•Representa: PASSIVO

MARCELO NERY DA COSTA

OAB/AP 3221•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:39

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 18:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

12/05/2026, 18:40

Desentranhado o documento

12/05/2026, 18:40

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 08/04/2026

12/05/2026, 18:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

12/05/2026, 18:38

Desentranhado o documento

12/05/2026, 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

16/04/2026, 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2026, 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 11:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/04/2026, 11:42

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 12:00

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2026, 12:00

Documentos

Termo de Audiência

•24/03/2026, 12:00

Decisão

•24/10/2025, 14:28

Decisão

•09/06/2025, 17:00

Decisão

•29/01/2025, 19:22

Decisão

•03/12/2024, 10:33