6085702-71.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS DA SILVA BRAGA

CPF 300.***.***-68

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO

OAB/AP 1224•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 23/02/2026

24/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

03/02/2026, 12:10

Expedição de Termo de Audiência.

03/02/2026, 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

03/02/2026, 11:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

03/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:21

Juntada de entregue (ecarta)

03/02/2026, 04:44

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE ASSIS NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:30

Expedição de Carta.

16/12/2025, 07:49

Não confirmada a citação eletrônica

16/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 02:05

Documentos

Termo de Audiência

•03/02/2026, 11:06

Despacho

•26/11/2025, 16:35

Decisão

•18/11/2025, 15:03

Despacho

•03/11/2025, 11:05