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0016866-85.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:12Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:19Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2026, 15:57Conclusos para decisão
22/04/2026, 12:14Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2026, 09:55Juntada de Petição de apelação
05/03/2026, 14:44Juntada de Petição de apelação
05/03/2026, 14:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:38Publicado Intimação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/03/2026, 13:55Julgado procedente o pedido
20/02/2026, 13:44Conclusos para julgamento
06/02/2026, 14:07Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:56Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 01:33Documentos
Decisão
•22/04/2026, 15:57
Sentença
•20/02/2026, 13:44
Decisão
•29/07/2025, 14:18
Decisão
•29/07/2025, 13:01
Decisão
•24/03/2025, 09:33
Decisão
•04/12/2024, 11:36
Decisão
•23/09/2024, 18:12