0004058-19.2022.8.03.0001

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA JACARANDA BARBOSA

OAB/AP 5944•Representa: PASSIVO

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

OAB/AP 3039•Representa: PASSIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA

OAB/AP 2500•Representa: PASSIVO

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 4406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/10/2025, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de razões

26/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/09/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 18:31

Juntada de Certidão

26/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 13:12

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/07/2025, 19:21

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 13:33

Decisão

•10/07/2025, 19:21

Decisão

•04/06/2025, 12:41

Decisão

•05/05/2025, 12:05

Petição

•15/04/2025, 03:12

Decisão

•09/04/2025, 10:14

Decisão

•26/03/2025, 10:47

Sentença

•13/03/2025, 14:46

Despacho

•25/02/2025, 13:44

Despacho

•12/02/2025, 10:49

Decisão

•29/01/2025, 12:49

Decisão

•11/11/2024, 14:29

Decisão

•27/08/2024, 12:40

Despacho

•29/05/2024, 13:13

Despacho

•27/05/2024, 13:42